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Há muitos debates e muitas propostas para resolver inúmeros problemas, mas a verdade é que às vezes fica complicado navegar o mundo das propostas ou ter a paciência para ler aquilo tudo – só o programa da Iniciativa Liberal tem 600 páginas… sim, é duro. É por isso que nós, Política (Não) Importa, decidimos compilar o que precisas de saber de mais importante dos principais tópicos que interessam aos jovens.

 

Neste artigo vais encontrar o que é que cada partido defende quando o tema é Juventude. Se quiseres saber sobre o que é que defendem noutros temas, vê os nossos artigos sobre:

- Educação;
- Ensino Superior;
- Alterações Climáticas;
- Igualdade de Género e Questões LGBTQIA+.

 

Juventude:

• Livre
  • Promover a prática da atividade física e desportiva em todas as idades, reforçando nas escolas a importância da disciplina de Educação Física e o Desporto Escolar
  • Alargar, facilitar e fomentar o voto, permitindo o voto a partir dos 16 anos
  • Criação de um programa nacional de combate à pobreza focado nas crianças e jovens
  • Apoio à inclusão escolar de crianças e jovens com deficiência, incluindo para alunos que necessitem de adaptações significativas
  • Fomentar a participação política e representatividade de grupos habitualmente excluídos, nomeadamente coletivos antirracistas, feministas, LGBTQI+, de jovens e de pessoas com deficiência
  • Reformular os programas públicos de apoio ao arrendamento de habitações por jovens através da atribuição da comparticipação do valor da renda, aumentando as verbas disponíveis, o tempo de apoio para o mínimo de 36 meses, os valores de renda máxima admitida por concelho e o limite máximo de rendimento mensal dos candidatos.
• IL
  • Estimular o empreendedorismo rural jovem
  • Aumentar a equidade entre as gerações, reduzindo o desemprego e emigração dos jovens bem como os entraves ao acesso a muitas profissões;
  • Assegurar que os jovens e todos os trabalhadores em transição no mercado de trabalho têm acesso a informação de qualidade sobre as melhores oportunidades disponíveis para a sua formação e novos empregos;
• Chega
  • Reajustamento dos programas de apoio ao arrendamento jovem, nomeadamente o Porta 65, adequando os valores da renda máxima aos valores praticados no mercado e aumentando o valor orçamentado de forma a abranger mais jovens.
  • Facilidade de acesso jovem ao crédito à habitação
  • Benefícios fiscais nos primeiros anos dos jovens no mercado de trabalho, bem como a empresas que contratem sem termo certo jovens ou jovens que tenham emigrado há pelo menos dois anos
• PAN
  • Transpor integralmente para a legislação nacional as regras europeias de combate à exploração sexual de crianças e pornografia infantil;
  • Adotar um conjunto de medidas que facilitem o acesso a uma habitação pelas pessoas mais jovens:
    • Dar benefícios fiscais aos/às proprietários/as que tenham arrendamento acessível para estudantes a preços abaixo da média praticada na área onde se localizem;
    • Converter imóveis públicos devolutos em habitação para jovens, nomeadamente estudantes, podendo prolongar-se a permanência na habitação por um ano após o término dos estudos, com rendas enquadradas no valor das residências universitárias;
    • Garantir que em todos os projetos de habitação pública há sempre uma percentagem destinada a jovens;
    • Aumentar a verba do Orçamento do Estado alocada ao Arrendamento Jovem;
  • Garantir a justa e obrigatória remuneração dos estágios profissionais, pondo fim à precariedade laboral dos/das jovens;
  • Consagrar o direito de voto aos 16 anos;
  • Facilitar o acesso à compra da primeira habitação própria e permanente, através do estudo de um mecanismo de aval do Estado para um empréstimo que cubra até aos 100% mais as despesas de IMT, caso o banco financiador mantenha as mesmas condições e prazo do empréstimo principal para a habitação;
  • Impulsionar bolsas habitacionais intermunicipais que permitam atribuir casas a pessoas ou famílias em situação de especial vulnerabilidade, tais como pessoas vítimas de violência doméstica, de discriminação ou de marginalização habitacional, nomeadamente migrantes e refugiados, pessoas em situação de sem-abrigo, jovens vítimas de abandono ou maus tratos e consequente emancipação precoce e pessoas LGBTQI+ em situação de especial vulnerabilidade;
  • Alocar à Educação Física, em cada um dos quatro anos de escolaridade que compõem o primeiro ciclo, o mínimo de três sessões semanais de 50 minutos, em paridade com o que acontece nos restantes ciclos do Ensino Básico;
• PSD
  • Recuperar o programa JTI – Jovens Técnicos para a Indústria, desenvolvendo com o apoio dos Centros Tecnológicos Sectoriais, programas de incentivo à integração dos jovens licenciados, nas áreas científicas, tecnológicas e de gestão, nas empresas portuguesas;
  • Criar um programa TF – Tecnologias no Feminino, assegurando a formação de um contingente significativo de jovens raparigas na área TIC;
  • Criar um programa JDI – Jovens Doutorados para a Indústria, desenvolvendo, com o apoio das Associações Empresariais Nacionais, programas de incentivo à integração dos jovens doutorados;
  • Discriminação positiva para os “territórios de baixa densidade” na promoção do emprego dos jovens
  • Apoiar a emancipação dos jovens com a reformulação e reforço do programa Porta 65 e o incentivo às autarquias para isentar de IMT as aquisições de primeira casa de habitação permanente para jovens;
  • Desenvolver programas direcionados aos jovens excluídos dos sistemas educativos e de formação profissional e que não trabalham (NEET).
• CDS
  • Valorizar o desporto na atividade escolar pela sua importância no desenvolvimento pessoal e na saúde pública, e reforçar as verbas para o desporto de alto rendimento;
  • Isentar integralmente de impostos a compra da 1ª habitação;
  • Devolver aos inquilinos jovens até aos 35 anos o imposto sobre a renda suportado pelo proprietário do imóvel (28%);
  • Arrendar imóveis do Estado que se encontrem disponíveis, a valores 20% abaixo do preço de mercado, na condição de se destinarem a habitação para jovens até aos 35 anos e inseridos nos dois primeiros escalões de IRS;
• PS
  • Elevar os níveis de atividade física e desportiva da população, promovendo o desporto escolar e os índices de bem-estar e saúde de todos os estratos etários;
  • Continuar a promover a excelência da prática desportiva, melhorando os Programas de Preparação Olímpica e Paralímpica, com base na sua avaliação;
  • Continuar a promover a excelência da prática desportiva, melhorando os Programas de Preparação Olímpica e Paralímpica, com base na sua avaliação.
  • Complemento ao Abono de Família – garantir a todas as crianças e jovens (até aos 18 anos) em risco de pobreza extrema um montante anual de apoio de 1.200 euros anuais (em 2022 o valor mensal será de 70 euros por mês e em 2023 o valor mensal atinge os 100 euros por mês)
  • Assegurar a acessibilidade total de habitações aos jovens, que poderão beneficiar cumulativamente dos dois instrumentos de apoio (Porta 65 Jovem e Programa de Arrendamento Acessível), duplicando o número de jovens abrangidos;
  • Promover a habitação jovem no interior, através de bolsas de casas para arrendamento por jovens quadros nas cidades médias e incentivos à recuperação de casas em territórios despovoados
  • Relançar o chamado Sistema de Aprendizagem, para jovens e jovens adultos, em articulação com o tecido empresarial e com formação em alternância nas empresas;
  • Estimular a criatividade entre adolescentes e jovens através da criação de prémios nacionais, nas áreas da música, do teatro, da narrativa e da poesia, para jovens autores com reconhecimento institucional, garantindo a visibilidade internacional das obras premiadas;
  • Lançar um Plano Nacional de Literacia Democrática, com um amplo programa de atividades, em especial nas escolas e junto das camadas mais jovens, à semelhança do que é feito pelo Plano Nacional de Leitura e pelo Plano Nacional das Artes;
  • Replicar a experiência do Parlamento dos Jovens também ao nível do Governo e das autarquias locais.
  • A valorização do rendimento dos mais jovens, num esforço partilhado entre empresas (por via da valorização salarial) e Estado (por via do alargamento do IRS Jovem, abrangendo mais jovens, durante mais anos);
  • Promover, em 2022, o reforço dos instrumentos de inserção profissional dos jovens na transição para a vida ativa, numa lógica de “Programa Ponte” que contribua para aumentar as taxas de emprego dos jovens, ainda afetados pela pandemia;
  • Rever o regime de acesso à Administração Pública, de forma a agilizar e simplificar os processos de recrutamento, tornando-os mais céleres, em especial para jovens recém-licenciados, respeitando sempre o princípio de igualdade no acesso.
• BE
  • Revogação do alargamento do período experimental para jovens à procura do primeiro emprego.
  • Criação de um Fundo de Apoio ao Desporto;
  • Capacitação do Desporto Escolar e dos seus Docentes;
  • Combate à violência no desporto;
  • Aumento gradual das bolsas para atletas olímpicos e paralímpicos.
  • Gratuitidade dos transportes públicos para jovens até aos 18 anos;
  • Novas linhas de financiamento para artistas jovens.
• CDU
  • Apoiar o movimento associativo e popular de cultura e desporto;
  • Implementar uma Estratégia Nacional para o Desporto, ancorada na dinamização do Desporto Escolar;
  • Promover o arrendamento para jovens
  • Fixar a progressiva gratuitidade dos transportes públicos, a começar pela gratuitidade até aos 18 anos em 2022
  • O apoio a todas as expressões do Movimento Juvenil, incluindo os movimentos informais

 

NOTA: As medidas apresentadas têm como fonte os Programas Eleitorais dos partidos políticos com assento parlamentar. Foi assumido o compromisso de alterar o menos possível a forma de linguagem ou escrita das várias propostas, existindo alterações em certas medidas de forma a tornar mais acessível a compreensão das mesmas. Por último, a distinção destas medidas não dispensa a consulta dos vários programas políticos pois trata-se de uma seleção de medidas consoante os temas identificados, sendo necessário uma leitura mais aprofundada para compreender totalmente a visão e proposta de cada partido para os temas identificados e outros.

 

Esperamos ter conseguido dar uma ajuda na tua escolha. Mesmo que continues com dúvidas depois de tudo isto ou se achas que nenhum partido consegue verdadeiramente agradar-te, podes sempre votar em branco e não dar um apoio específico a nenhum. O que é importante é que votes! É o teu direito e dever democrático como voz ativa na sociedade, o teu voto importa.