Os temas da atualidade costumam interessar-te e, às vezes, até vês o telejornal... No entanto, se começam a falar de “politiquices”, mudas logo de canal?

 

Pois é, dia 10 de março vão estar a decorrer as Eleições Legislativas, por isso, é importante que saibas que o voto nem sempre foi um “dado adquirido”, principalmente, para as mulheres.

 

Ao longo da História da humanidade, o sufrágio nem sempre foi universal. Basta olharmos para o caso da Grécia antiga, para recordarmos que o direito de voto era reservado apenas a um pequeno grupo de homens, deixando de fora as mulheres, os escravos e os estrangeiros.

 

Com o passar dos séculos, o direito de voto foi-se alargando entre o público masculino, mas continuava a não ser uma realidade para as mulheres, que sentiram a necessidade de dar vida a um movimento, que ainda hoje é conhecido como movimento sufragista.

 

Foi graças ao movimento sufragista, um movimento que teve palco em vários países do mundo, entre os finais do século XIX e o início do século XX, que o sufrágio se tornou universal. Processo que, na verdade, só se regularizou em Portugal, após a revolução dos cravos, datada de 25 de abril de 1974.

 

Por tudo isto, votar é muito mais do que um direito, é um dever cívico!

 

Mas vamos agora olhar para o panorama atual...

 

Portugal é uma República democrática, que assenta no semipresidencialismo.

 

Tanto a Assembleia da República, como o Presidente da República são eleitos por sufrágio universal.

 

Vou passar agora a explicar-te todo o processo que está por detrás das Eleições Legislativas...

 

Ao votares no dia 10 de março, vais votar para eleger deputados que, por sua vez, vão preencher as bancadas da Assembleia da República. Cada assento parlamentar será ocupado por 1 deputado, tendo sempre em consideração os círculos eleitorais.

 

Em Portugal existem 22 círculos eleitorais, que correspondem, nada mais, nada menos, do que a divisões geográficas, que garantem que os interesses de cada região são salvaguardados pelo Parlamento. No fundo, o que está aqui em causa é uma questão de representatividade.

 

18 dos círculos eleitorais correspondem aos 18 distritos de Portugal Continental. 2 dos círculos eleitorais correspondem às regiões autónomas dos Açores e da Madeira. 1 dos círculos eleitorais corresponde aos portugueses residentes na Europa e, por fim, 1 dos círculos eleitorais corresponde aos portugueses residentes no resto dos países do mundo.

 

Cada um destes círculos elege um determinado número de deputados, que é calculado com base na distribuição dos eleitores pelas diversas regiões (exceto no caso dos círculos de eleitores residentes fora de Portugal, em que o número é previamente fixado por lei).

 

Assim sendo, quando votas num círculo eleitoral, na verdade, não estás a eleger o líder do partido. Até porque estás a votar numa lista de candidatos e não em candidatos individualmente considerados.

 

Porém, é com base nessa votação em listas de candidatos, que se define qual é o líder do partido mais votado. O qual, regra geral, é convidado pelo Presidente da República, a formar governo, passando assim a assumir o cargo de Primeiro-Ministro de Portugal.

 

Mas calma, se não puderes votar no dia 10 de março, podes votar, antecipadamente,  no dia 3. Tens é de manifestar a tua intenção de voto entre os dias 25 e 29 de fevereiro. Descobre como podes fazê-lo, clicando aqui.

 

Vamos agora ver quais são os partidos que existem em Portugal...

 

Atualmente, existem 23 partidos políticos no nosso país. Claro que nem todos têm a mesma visibilidade ou notoriedade. Neste momento, os partidos que assumem maior destaque são os partidos com assento parlamentar: o PSD, o PS, o Chega, o Bloco de Esquerda, a Iniciativa Liberal, o PCP, o Livre e o PAN.

 

O que te sugiro é que analises os programas apresentados pelos partidos, para poderes exercer o teu direito de voto de uma forma informada.

 

Se sentires necessidade, também podes rever debates, entrevistas, artigos... Nos dias que correm, temos a sorte de ter acesso a uma multiplicidade de fontes de informação, sem sequer precisarmos de sair de casa, por isso, não existem desculpas.

 

Se depois de te teres informado, chegares à conclusão que não existe nenhum partido político, que preencha os teus requisitos, existe sempre a possibilidade de votares em branco. É preferível votar em branco, do que contribuir para a abstenção!

 

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