Agora que a pandemia está a estabilizar é também quando se começa a perceber verdadeiramente o seu impacto na sociedade, sobretudo na educação. No que diz respeito ao Ensino Superior, há quase 40 milhões de euros em dívida, de acordo com os dados que 17 das 29 instituições de Ensino Superior disponibilizaram.

A notícia inicialmente avançada pelo PÚBLICO, no dia 28 de fevereiro, através de uma análise das instituições que disponibilizaram os dados, salienta um aumento de cerca de 35% face a 2019 - quase 10 milhões de euros. Estes aumentos das dívidas dos estudantes são particularmente altos no Politécnico de Bragança, de Coimbra, do Porto e na Universidade de Coimbra, 70%, 55, 40% e 30%, respetivamente.

 

Que razões explicam este fenómeno?

Há vários fatores que podem explicar este fenómeno de crescimento das dívidas das propinas, alguns dos apontados por representantes das várias instituições e de questionários feitos pela Federação Académica de Lisboa (FAL) e por outras Associações Académicas ou Federações, são:

·        As dificuldades económicas trazidas pela pandemia;

·        O ensino à distância leva um maior descuido no pagamento;

·        Não emissão de certidões de dívida junto da Autoridade Tributária, por parte das instituições, para a cobrança de dívidas;

·        Há mais alunos no ensino superior, portanto, o rendimento e os valores em dívida aumentam;

·        Flexibilização dos pagamentos por parte das instituições para fazer face às dificuldades das famílias em pagar.

 

O aumento das dívidas significa que há mais abandono escolar?

Não necessariamente. Há muitos estudantes que efetivamente deixam de frequentar o curso, mas esquecem-se de cancelar a matrícula. Isto gera um acumular de valores por pagar nas contas correntes.

No entanto, os números apresentados pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) relativamente ao abandono escolar mostram apenas um ligeiro aumento desta realidade – cerca de 0,2%-0,3%.

Apesar disto, as Associações de Estudantes creem que a realidade conta uma história bastante diferente dos dados apresentados – é o que acredita a Federação Académica do Porto (FAP) após realizar também um inquérito à sua comunidade.

No norte do país acredita-se que são os alunos da classe média e média-baixa, que não têm acesso a apoios por estarem acima do limiar, mas cujos rendimentos familiares foram afetados pela pandemia, que são mais afetados pelo problema das dívidas e do abandono.

 

Vi uma notícia que o Ensino Superior tinha perdido 81 milhões de euros… O que é que aconteceu?

Essa notícia apareceu no ano passado, mas não apareceu devido aos incumprimentos nos pagamentos das propinas, nem nada que se pareça. Na realidade, estes milhões foram perdidos devido à diminuição das prestações de serviços a empresas/organizações e ao adiamento dos projetos de investigação.

Em 2021, o incumprimento do pagamento das propinas ficou abaixo dos 10%.

 

Por estes motivos e outros é que existem muitas entidades que defendem a o fim das propinas e/ou o aumento das bolsas disponíveis para que no futuro se possa tornar o Ensino Superior verdadeiramente universal.

Independentemente de seres uma pessoa nesta situação ou não. Ou se simplesmente quiseres conhecer mais bolsas, consulta a base de dados do Projeto Inspiring Future!