O estudo feito pela rede europeia Eurydice “Rumo à equidade e inclusão no Ensino Superior na Europa” (“Towards equity and inclusion in higher education in Europe”) avalia perto de 50 sistemas educativos europeus e, analisados os resultados, Portugal encontra-se numa boa posição – contanto com 20 pontos, garantindo assim o 15.º melhor desempenho (à semelhança da Suíça). Entre os piores sistemas, encontra-se a Bósnia e Herzegovina com apenas 3 pontos. A melhor classificação é garantida pela Itália com 28.

 

Este estudo tem como objetivo avaliar os esforços dos vários países europeus a cumprir o desafio de garantir o cumprimento dos “valores fundamentais” da equidade e inclusão no Ensino Superior, estabelecido na Estratégia Europeia para as Universidades. “Queremos que todos os cidadãos tenham a oportunidade de realizar as suas esperanças e sonhos, e os sistemas de Ensino Superior europeus devem proporcionar essas oportunidades”, refere Mariya Gabriel, Comissária Europeia da Inovação, Investigação e Educação.

 

Um dos pontos fracos, segundo esta avaliação, é a falha em “garantir que o envolvimento da comunidade no Ensino Superior promove a diversidade, a equidade e a inclusão”, como é exigido pela Estratégia Europeia para as Universidades – sendo que Portugal tem uma classificação de um ponto em quatro possíveis nesta dimensão. Por outro lado, é dada nota positiva (com três pontos) à capacidade de o Estado assegurar “financiamento suficiente e sustentável e autonomia financeira às Instituições de Ensino Superior” para que possam cumprir a sua missão. A própria rede descreve esta situação como sendo “um pouco paradoxal”, tendo em conta a dificuldade em concretizar os objetivos que até então pareciam exequíveis.

Portugal está na lista dos países da Europa ditos “capazes” de estabelecer objetivos com o propósito de garantir a equidade e a inclusão. No entanto, os problemas começam a surgir quando é hora de pôr em prática as estratégias definidas – situação provocada pelas falhas na articulação entre o Estado e as Instituições.

 

Segundo a Eurydice, o nosso país “coloca as dimensões sociais no centro das estratégias de Ensino Superior”, tanto ao nível do sistema como das Instituições de Ensino. Obter uma classificação máxima significa que o país em questão “implementou uma estratégia de equidade no Ensino Superior que tem metas específicas e mensuráveis” – elogia a rede europeia.

Neste sentido, o estudo realizado coloca Portugal ao nível de países como a Finlândia e Áustria, que detêm uma das melhores classificações globais, uma vez que a estratégia portuguesa definida para 2020 sobre ter 60% dos jovens de 20 anos a estudar no Ensino Superior é considerada um exemplo a seguir.

 

Por outro lado, o país arrecada zero pontos (ou seja, não cumpre nenhum dos critérios) nas duas vertentes relacionadas com a articulação entre o Estado e as Instituições de Ensino, como já referimos. A Estratégia Europeia para as Universidades, concretizada no início de 2022, define que “as autoridades públicas devem ajudar as Instituições a fortalecer” a sua capacidade de resposta à necessidade de contar com alunos e um corpo docente mais diversificado.

 

Constitui uma competência do Estado “estabelecer um diálogo político com as Instituições de Ensino Superior e outros parceiros do setor” sobre como os objetivos podem efetivamente ser implementados. Algo que, segundo os resultados o relatório desenvolvimento pela rede europeia Eurydice, Portugal não faz.