A falta de um contrato ou recibo impede, muitas vezes, os alunos com rendimentos mais baixos de concorrer a apoios do Ministério. Ainda, um inquérito realizado pela Federação Académica do Porto (FAP), revela que 60% dos que concorreram a um lugar numa residência estudantil não conseguiram vaga; 18% dos que tiveram de procurar alojamento afirmaram já ter ponderado abandonar o ensino superior; 24% reconhece que pagar por um quarto representa um “grande esforço financeiro”.

 

O inquérito referido acima contou com a participação de mais de mil estudantes deslocados, entre os quais 52% estão “no mercado de arrendamento paralelo, sem contrato nem recibos de renda”. Por não terem qualquer comprovativo da despesa alocada ao alojamento, os estudantes bolseiros e aqueles que pertencem a agregados familiares com rendimentos equiparados ao salário mínimo, não podem pedir os apoios dados pelo Ministério do Ensino Superior.

Entre os 1325 estudantes que responderam ao inquérito da FAP, há ainda 17% que não conseguiu encontrar alojamento até ao momento. Os números obtidos a partir deste “estudo” também indicam que cerca de um quarto dos alunos deslocados concorreu a uma cama numa residência dos Serviços de Ação Social da Universidade do Porto ou do Instituto Politécnico do Porto, mas que cerca de 150 não tiveram vaga – o que corresponde a 60% dos que tentaram.

 

Estes dados, considerados “preocupantes”, devem “motivar reflexão e justificam a atuação do Governo”, defende a presidente da FAP, Ana Gabriela Cabilhas. Além das percentagens anunciadas acima, também se concluiu que 43% dos alunos precisaram de (pelo menos) um mês até encontrar um lugar para ficar e que, em média, esses mesmos alunos pagam 318€ por um quarto – sem despesas como a água, energia ou Internet incluídas – o que se traduz em “pelo menos mais 35 euros por mês”, contabiliza a Federação.

Para a Federação Académica do Porto, é importante que o Governo atualize já no início do ano de 2023 os valores das bolsas e complementos de alojamento. Além disso, que avance com a criação de incentivos fiscais ao arrendamento para estudantes e de uma “verba excecional destinada à comparticipação de alojamento estudantil junto de operadores privados que disponibilizem edificado para este efeito”.

 

Também o Bloco de Esquerda se posicionou e refere que “aquilo que nós vamos propor é que no Orçamento do Estado para 2023 haja medidas de dois tipos. A primeira, a requisição de emergência de alojamento onde é preciso para que as pessoas não desistem de estudar e a segundo um aumento da ação social escolar, não só no seu valor, mas também para chegar a mais gente que não consegue pagar os preços da habitação tal como eles estão neste momento”, anunciou Catarina Martins (coordenadora nacional do partido).

O objetivo destas proposta é “evitar que as pessoas desistam do Ensino Superior”, considerando que “não dá para esperar por 2026” – data indicada pelo Governo para o programa de residências universitárias.

 

“Perante este contexto, num ano que está a ser marcado por um aumento sem precedentes da taxa de inflação, se não forem urgentemente encontradas soluções, muitos estudantes poderão ser forçados a abandonar o Ensino Superior por falta de condições financeiras”, avisa a presidente da FAP.