São quase 39 mil os docentes ao serviço das Instituições de Ensino Superior (universidades e politécnicos) – o que significa um aumento 20% nos últimos sete anos. No entanto, estes números também mostram envelhecimento e precaridade e que pouco mais de metade tem vínculo a tempo inteiro e/ou chega ao topo da carreira, diz o relatório “Perfil do Docente”, publicado pela Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência (DGEEC).
No ano letivo 2021/2022, 23.564 professores trabalharam em universidades e 15.103 em politécnicos, o que perfaz um total de 38.667 – número mais elevado desde o início do século, de acordo com a série estatística disponibilizada pela DGEEC que começa em 2001/2002.
Só em 2010/2011 se tinha verificado o valor máximo, contanto com 38.063 professores. Desde então e por consequência dos cortes salariais pelos quais o setor passou durante a crise económica e o período de intervenção da troika, este número desceu consideravelmente até 2014/2015, registando-se 32.346 docentes no ativo.
Desde então e fruto de uma recuperação constante, no espaço de sete anos, o número de profissionais desta área aumentou em 20%. A contratação a tempo parcial, segundo a presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), Mariana Gaio Alves, é um tipo de “vínculo que está a aumentar” e que impulsionou este crescimento. Em comparação, o número de professores com contrato a tempo integral com dedicação exclusiva, é cada vez menor. Em 2012/2013, por exemplo, 65,5% dos professores tinham vínculos a 100%. Já no ano 2018/2019, eram pouco mais de metade (53,1%).
Apesar do aumento do número de professores como vimos, o relatório “Perfil do Docente” constata que as carreiras estão “praticamente paralisadas”, tendo em conta que o número de professores catedráticos (too da carreira para docentes universitários), está estável. Por outro lado, a categoria de entrada na carreira associada aos professores assistentes, aumento quase 10%.
Mariana G. Alves afirma que existe uma “lógica de precarização do trabalho e de contratação a tempo parcial” e que há “uma massa imensa de professores contratados a tempo parcial”, acusando as Instituições de Ensino Superior a recorrerem a este tipo de contratação para “contratarem os professores por menos dinheiro”. A própria ainda refere que há “colegas com muita experiência que continuam a tempo parcial, o que significa muitas vezes receber salários inferiores a mil euros”.
Contrariamente à posição da representante do Snesup, a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Maria José Fernandes, recusa a ideia de que haja um abuso do recurso a contratos a tempo parcial dizendo que os professores convidados “têm uma missão importante” e que “trazem conhecimento exterior à academia”.
Podemos verificar que o crescimento do número de docentes no ensino superior se relevou maior nos politécnicos (mais de 25%), uma vez que, no entender da presidente do CCISP, também se verificou um aumento de estudantes a frequentar cursos técnicos superiores profissionais e outras formações superior de dois anos (um exclusivo deste subsetor). Maria J. Fernandes refe que se contrataram “muitos docentes para estes cursos, mas estes não podem ser professores de carreira. Pretende-se que sejam pessoas das empresas, que tragam a sua experiência para as aulas práticas”.