A versão preliminar do Orçamento de Estado de 2021 prevê alocar mais 435 milhões de euros para o Ensino Superior, e uma parte desse valor é para descer o valor mínimo das propinas.
O Bloco de Esquerda já no ano passado posicionou-se no sentido de acabar com as propinas do Ensino Superior de forma a garantir o ensino gratuito em Portugal.
Em 2019/2020 o valor das propinas andava entre os 825€ e os 871€.
Em 2020 foi anunciado um novo valor máximo de 697€ para 2020/2021.
Agora, na versão preliminar do Orçamento de Estado de 2021, o Governo está a apostar em reduzir ainda mais o valor mínimo das propinas no Ensino Superior.
Se o orçamento for aprovado no Parlamento, ou se pelo menos esta parte do orçamento não sofrer alterações até este ser aprovado, o valor mínimo das propinas ficará abaixo do ordenado mínimo, ou seja, 495€.
Para além disto, as instituições de Ensino Superior, ficam ainda habilitadas a contratar docentes e investigadores que representem até um máximo de 3% da despesa de 2020.