João Guerreiro, presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), afirma que as Instituições de Ensino Superior têm pedido para acreditar um número “excessivo” de cursos. Posto isto, o próprio defendeu a regulação do sistema de ensino, nomeadamente de mestrados e doutoramentos.

 

Em resposta aos deputados, o presidente da A3ES diz que não sabe se “há muitos ciclos de estudo, mas tem de haver uma solução para o problema da multiplicação” dos pedidos. O mesmo considera que o número crescente de acreditações de cursos é um problema “complexo” e que carece de “reflexão”.

 

De acordo com o relatório de monitorização da avaliação do Ensino Superior em 2022, estão este ano ativos 4227 cursos. Entre eles:

- 2034 mestrados;

- 1512 licenciaturas;

- 610 doutoramentos;

- 71 mestrados integrados.

 

Quando comparado com Espanha, por exemplo, este número é considerado “excessivo relativamente ao ensino português”, uma vez que apesar do país vizinho ser cinco vezes maior do que Portugal, tem apenas 76 Instituições de Ensino Superior e menos cursos do que nós (com uma rede de 98 Instituições – públicas e privadas).

 

Por outro lado, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior insiste que apenas avalia e acredita a oferta e que não regula o sistema, tendo em conta que cada comissão de avaliação da A3ES define para cada curso um número máximo de admissões mediante diversos critérios científicos, pedagógicos e condições de instalações e recursos.

 

É ainda possível ler-se no relatório que “o crescente número de ciclos de estudos corresponde a um modelo de desenvolvimento do sistema português de ensino superior que obriga a uma reflexão” e que não existe regulação do sistema de ensino – o que “é um problema complexo que não deixamos de assinalar”, defende João Guerreiro.

 

Este ano, a A3ES recusou a acreditação de 8 cursos, acreditou 140 “com condições” e 686 “sem condições”, levando João Guerreiro a referir que tem havido uma “evolução positiva” sobre o respeito pelas Instituições dos critérios exigidos. A A3ES acredita cerca de 70% dos pedidos.